Recusas de embarque por overbooking, cancelamentos ou problemas técnicos não são novidade. Mesmo quando as companhias aéreas dizem fazer o possível para evitar transtornos, ainda existem muitos casos em que passageiros não conseguem embarcar. Isso pode gerar prejuízos financeiros, perda de conexões, planos desfeitos e até disputas judiciais. E o pior, quando a companhia aérea recusa seu embarque alegando uma inclusão anterior em lista negra, você perde o voo e ainda precisa provar que a restrição foi injusta, enquanto tenta receber compensação.
Neste artigo, vamos mostrar o caso de um passageiro que teve o embarque negado por causa de uma suposta lista negra e como a Click2Refund ajudou a garantir a compensação. Antes disso, entenda o que caracteriza um embarque recusado.
De acordo com o regulamento europeu (CE 261/2004), o embarque recusado acontece quando a companhia aérea impede o passageiro de embarcar, mesmo que ele tenha uma reserva válida e tenha se apresentado no horário. Isso só pode ocorrer por motivos legítimos, como falta de documentos ou questões de saúde.
Um dos casos mais comuns é o overbooking. A empresa vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis, contando que alguns passageiros não compareçam. Quando todos aparecem, alguém acaba ficando de fora, gerando grandes transtornos.
As companhias aéreas podem impedir o embarque por vários motivos, alguns justificáveis e outros nem tanto. Veja os mais comuns:
quando todos os passageiros aparecem e não há assentos suficientes.
passageiros com histórico de atitudes agressivas ou que causam distúrbios.
ausência de passaporte, visto ou outros documentos obrigatórios.
como estar em uma lista de proibição de voo.
quando o passageiro é bloqueado por razões internas, como disputas anteriores ou dívidas.
mudanças na aeronave ou restrições de peso, por exemplo.
Se você foi impedido de embarcar sem ter qualquer culpa, pode ter direito a compensação de acordo com o Regulamento (CE) 261/2004:
| Até 1.500 km | Até 3.500 km | Mais de 3.500 km |
|---|---|---|
| €250 | €400 | €600 |
No entanto, quando o embarque é negado com base em uma lista negra, a compensação não é automática. O passageiro precisa provar que a recusa foi injustificada.
A recusa de embarque também pode acontecer quando a companhia aérea classifica um passageiro como "persona non grata", mesmo que ele esteja com toda a documentação em dia para viajar. Mas a inclusão em listas negras não pode servir como desculpa para fugir das obrigações legais.
Decisões do Tribunal de Justiça da UE, como nos casos C-22/11 Finnair e C-321/11 Rodríguez Cachafeiro, deixam claro que as companhias não podem evitar o pagamento de compensações alegando "circunstâncias extraordinárias" sem apresentar uma justificativa sólida.
A lei proíbe cláusulas que excluam ou limitem os direitos dos passageiros. Por exemplo, dizer que faltam documentos ou citar regras internas não é o bastante para negar o pagamento de compensação.
Se você foi impedido de embarcar por causa de uma suposta lista negra, ainda pode ter direito à compensação, desde que a recusa tenha sido sem fundamento. Esse direito é independente do reembolso da passagem ou de uma nova acomodação em outro voo.
1. Identificação no check-in ou portão de embarque
O sistema da companhia aponta seu nome como bloqueado. Isso pode vir de uma lista interna ou até mesmo de órgãos governamentais.
2. Notificação ao passageiro
O funcionário informa que você não poderá embarcar. Muitas vezes, não dão detalhes, principalmente se for uma lista confidencial.
3. Escalada do caso
Se você questionar, pode acionar a segurança ou passar o caso para supervisores. Isso pode acabar se tornando uma disputa legal.
Nosso cliente tinha uma passagem válida para um voo dentro da Europa em 2024. Chegou no horário, com todos os documentos em dia, mas mesmo assim foi impedido de embarcar.
Segundo a companhia aérea, o passageiro "estava na lista negra". Nenhum detalhe adicional foi fornecido. Não houve reembolso, remarcação ou qualquer compensação.
Resposta da companhia aérea:
Um e-mail genérico citando apenas os Termos e Condições da empresa, sem explicações. Ficou claro para nós que a companhia estava tentando fugir das suas responsabilidades legais.
Este não foi um caso simples e enfrentamos vários obstáculos:
1. Lista negra sem base legal:
Nenhuma prova foi apresentada. A legislação exige que listas negras sejam justificadas e proporcionais.
2. Sem reembolso nem compensação:
A companhia ainda cobrou taxas administrativas, ou seja, o passageiro foi penalizado duas vezes.
A Click2Refund não desistiu e fez o seguinte:
A companhia aérea foi condenada a pagar £350 de compensação, já que não conseguiu justificar a recusa. Foi uma vitória para o passageiro e um recado para as companhias que tentam driblar a lei.
Pedir compensação por atraso ou cancelamento costuma ser estressante. Com a Click2Refund, você resolve isso sem complicações e sem pagar nada antecipado.
Com taxa de sucesso de 98% e política de “sem ganho, sem cobrança”, defendemos seus direitos de forma eficaz.
Use agora nosso calculador gratuito de compensação e descubra em apenas dois minutos quanto sua reclamação pode valer.